Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e tem como objetivo informar os usuários e pacientes sobre a coleta, uso, armazenamento e proteção dos seus dados pessoais no site do Dr. Francisco Torrão, neurocirurgião especializado em crânio, coluna e nervos periféricos.
Ao utilizar os serviços do site, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Controlador dos Dados Pessoais
O Dr. Francisco Torrão é o controlador dos dados pessoais tratados no site, responsável pela gestão e proteção dos dados dos usuários, conforme as disposições da LGPD.
2. Coleta de Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados durante a navegação no site ou durante a interação com os serviços oferecidos incluem:
- Dados de Identificação: Nome, e-mail, telefone, endereço.
- Dados Médicos: Histórico médico, informações sobre consultas, exames e tratamentos.
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de permanência.
Esses dados são coletados com o consentimento explícito do titular ou com base em outra hipótese legal prevista na LGPD, como a necessidade de execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Atendimento Médico: Agendamento de consultas, acompanhamento de tratamentos e comunicação com os pacientes.
- Comunicação: Envio de informações relevantes sobre consultas, lembretes e orientações médicas.
- Melhoria dos Serviços: Análise de comportamento no site para aprimorar a experiência do usuário.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Atendimento a exigências regulatórias, como armazenamento de prontuários médicos.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados com:
- Profissionais de saúde ou instituições envolvidas no tratamento médico.
- Autoridades judiciais e administrativas mediante exigência legal.
O compartilhamento de dados é feito de acordo com as bases legais previstas na LGPD, garantindo a segurança e o sigilo das informações.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros e protegidos contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou alteração. As medidas de segurança adotadas incluem:
- Criptografia de dados sensíveis.
- Controles de acesso restritos a pessoal autorizado.
- Monitoramento contínuo para identificar possíveis violações de segurança.
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, conforme a legislação aplicável.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, os titulares de dados possuem os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso aos dados tratados.
- Correção de dados incorretos, desatualizados ou incompletos.
- Eliminação de dados tratados de forma desnecessária ou excessiva.
- Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço, mediante solicitação.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
O exercício desses direitos pode ser realizado a qualquer momento através dos canais de contato disponibilizados ao final desta política.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site do Dr. Francisco Torrão utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Essas tecnologias ajudam a entender o comportamento de navegação e personalizar os serviços oferecidos. O usuário pode optar por desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor na data de sua divulgação.
9. Disposições Gerais
O Dr. Francisco Torrão compromete-se a adotar as melhores práticas para garantir a proteção dos dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD. Todos os esforços serão direcionados para a segurança das informações e para a transparência no tratamento dos dados pessoais.
10. Contato
Para exercer seus direitos como titular dos dados ou para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- Nome: Dr. Francisco Torrão
- E-mail: [email de contato]
- Telefone: [telefone de contato]
- Endereço: [endereço do consultório]
